Ataíde tem julgamento adiado

O julgamento do juiz Francisco de Assis Ataíde pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas foi novamente adiado, desta vez, por falta de quorum. Cinco dos 15 desembargadores presentes, alegaram impedimento. Para que o processo fosse julgado, seria necessário um total de 11 desembargadores aptos a votar. O julgamento deverá ocorrer na próxima reunião dos desembargadores, no dia 10 de abril.

A necessidade de haver 11 desembargadores deve-se ao fato de que, em questões mais complexas, como o envolvimento de juízes como parte de processos, é preciso haver a metade dos desembargadores mais dois. O juiz Francisco de Assis Ataíde está sendo julgado pela soltura de 38 presos de alta periculosidade no feriado da Semana da Pátria em 2006, ocasião em que atuou como plantonista. Ele foi afastado de suas funções no dia 13 de setembro de 2006.

De acordo com as normas vigentes no TJAM, o magistrado não poderia ter concedido os alvarás de soltura aos presos de Justiça em razão dos processos dos mesmos estarem em fase de instrução.

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