Advogada defende general e diz que Vale do Javari está abandonado

Maria Iracema Pedrosa afirma que no Vale do Javari se encontra a segunda maior reserva indígena brasileira, com uma superfície aproximada de 8.500.000 hectares – equivalente a área de Portugal

A propósito das declarações do comandante do Comando Militar da Amazônia (CMA), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que no dia 9, numa quarta-feira, declarou que o Brasil está caminhando para perder parte de Roraima, devido às demarcações de terras indígenas, a advogada Maira Iracema Pedrosa afirmou que o mesmo problema ocorre no Amazonas.
Procuradora aposentada do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, com larga experiência e conhecimento, portanto, em Direito Agrário, Maria Iracema Pedrosa lembrou que no Vale do Javari (AM) encontra-se a segunda maior reserva indígena brasileira, com uma superfície aproximada de 8.500.000 ha.- equivalente a área de Portugal.
Todo esse imenso território, segundo enfatizou Iracema, está abandonado pelo Poder Público.
Segundo ela, até o Juiz Federal só entra com autorização dos que se autodeclaram indígenas, sustentados pelas ONGS mantidas pela União Européia (UE).
Em virtude da demarcação do Vale do Javari em favor de interesses indígenas, Iracema disse que brasileiros descendentes de soldados da borracha e seringueiros iletrados e indefesos foram expulsos das terras que habitavam sem direito a absolutamente nada.
Hoje, segundo comentou, esses cidadãos sobrevivem humilhados, em abjetas condições, sem emprego, sem habitação, sem educação, sem vestuário, rolando rio abaixo e integrando a horda de invasões nas periferias das cidades, caracterizando êxodo rural de proporções bíblicas.
“Tudo foi feito silenciosamente. A imprensa nada divulgou porque quem se interessa por pessoas iletradas, indefesas, sem recursos financeiros? Jornalistas que tentaram divulgar, logo calaram”, denuncia.
Iracema Pedrosa, advogada de dezenas de ribeirinhos que foram expulsos do Vale do Javari, disse, ainda, que os proprietários que protestaram foram processados criminalmente.
“Muitos descendentes dos seringueiros foram processados criminalmente porque ficaram proibidos de retirar da des pensa viva (floresta), o suficiente para seu sustento como era costume”, lamenta.
Segundo Iracema, o Brasil nunca teve governo para brasileiros. “O programa “Integrar para não entregar”, do governo de regime militar, foi completamente anulado, sabotado, conclui”.

General criticou declaração da ONU que garante aos índios a posse de terras

Para Heleno, a política indigenista brasileira “está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONG’s estrangeiras

O comandante do Exército na Amazônia, general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, disse na quarta-feira, 9, segundo divulgou o jornal Estado de São Paulo, que o Brasil está caminhando para perder parte de Roraima devido às demarcações de terras indígenas.
“Roraima está acabando, porque o território indígena é maior que o do Estado”, disse o general.
Para Heleno, a política indigenista brasileira “está na contramão da sociedade, conduzida à luz de pessoas e ONG’s estrangeiras”. O general também criticou a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela ONU com voto favorável do Brasil, que garante aos índios a posse e controle autônomo de territórios por eles ocupados.
“Enquanto eu for comandante militar, minha tropa vai entrar onde for necessário”, disse. “Segundo essa disposição, se um chefe ianomâmi resolver proclamar-se imperador, já que pode escolher o regime político, vamos ter de acatar sua decisão”, ironizou o general.
Segundo o jornal, o comandante da Amazônia observou que um indício de que as ONG’s estão por trás da questão indígena é que muitos índios não têm condições de formular as reivindicações que fazem. “Há ONG’s picaretas entre as 220 mil que atuam no Brasil.”
O secretário de Comunicação do governo de Roraima, Rui Figueiredo, afirmou ao G1 que o governo do Estado concorda com a posição do general. Figueiredo destacou que hoje as demarcações de terras indígenas correspondem a 46,31% do território do Estado. O G1 procurou também a Fundação Nacional do Índio (Funai) para comentar as declarações do general e aguarda retorno.

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