Depois do incêndio, restauro do mercadão será retomado

No dia 11 de outubro de 2007, obra de restauração do Mercado Municipal Adolpho Lisboa foi suspensa porque a Manaustur pretendia substituir o piso original em pedra de Liós, importada da França no século 19, por outro, de cerâmica industrial

O prefeito Serafim Corrêa, 12 horas após o incêndio que destruiu o anexo do histórico Adolpho Lisboa – uma espécie de cortiço construído por ele mesmo para abrigar os permissionários do velho mercadão – tratou logo de encontrar um culpado para o incidente: o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Será?
Pelo sim, pelo não, uma coisa é mais do que certa: Serafim Corrêa não colocou fogo em nenhum rastilho de pólvora, ou seja lá o que for, que resultasse na destruição de sua obra improvisada e ocupada, temporariamente, por 112 permissionários do Adolpho Lisboa, fechado para restauro há cerca de 1 ano.
Agora dizer que a culpa pelo incêndio é do Iphan, como declarou o prefeito com todas as letras, em alto e bom som, é no mínimo espantoso. Afinal, a única e tão-somente única interveniência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional em relação ao mercado Adolpho Lisboa é totalmente contrária do que disse Sarafim Corrêa.
Ou seja, no dia 11 de outubro de 2007, o Iphan embargou a obra de restauração do mercadão, porque a Fundação Municipal de Turismo (Manaustur), responsável pela obra, pretendia substituir o piso original do mercado, que é de pedra de Liós, importada da França no século 19, por outro, de cerâmica industrial.
Logo, ao impedir a descaracterização do histórico e monumental prédio, inaugurado em 1883 e tombado pelo Patrimônio Histórico Nacional, o Iphan só estava protegendo o valioso patrimônio. Só isso.

A pedra da discórdia

Como bem lembrou à época, Bepi Sarto,diretor do Iphan, a Manaustur embora notificada várias vezes para paralisar a obra e se adequar ao projeto original, restauraria o piso de pedra de Liós, que faz parte da história, por cerâmica industrial.
Será que travar uma batalha para proteger um patrimônio estadual e federal é ser responsável pelo incêndio de terça-feira, 22?
Ora, pois, pois, senhor alcaide, quem relutou ferozmente em manter o projeto original do Adolpho Lisboa foi exatamente o senhor alcaide e a senhora presidente da Manaustur, Arminda Mourão, que depois do embargo negou o recebimento de qualquer notificação e que o projeto da obra apresentado ao Iphan previa a substituição do piso de pedra pelo de cerâmica.
E para reforçar o seu argumento, Arminda destacou que a orientação para substituir o piso de pedra por cerâmica era da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por questões de higiene.
Assim, fica definitivamente claro que o Iphan não tem qualquer culpa no incidente de terça-feira, 22. Se nesse imbróglio houve culpado pelo retardamento da entrega da obra, que deveria ocorrer no primeiro semestre deste ano, esse alguém se chama Serafim Corrêa, que bateu o pé e nada fez para o restabelecimento da boa convivência com o Ministério Público Federal, o Iphan e, conseqüentemente, da restauração.
Resultado: o prefeito vai ter de abrir os cofres do erário público, indenizar os 112 permissionários e locatários, além de conceder uma ajuda de custo de R$ 2 mil para aqueles que tiveram suas mercadorias queimadas pelas labaredas.

Culpa do Iphan

A decisão foi tomada nesta quarta-feira, 23, em reunião da comissão constituída por representantes de permissionários e secretários municipais, realizada na sede da Procuradoria-Geral do Município, na Compensa.
“Para que não haja perda muito grande, vamos pagar R$ 2 mil de taxa de manutenção aos feirantes como medida paliativa até que a obra da nova feira seja concluída. Já o valor da indenização ainda será discutido pela comissão”, disse o secretário chefe do Gabinete Civil, Roberto Campainha.
Duas horas antes da reunião, o prefeito Serafim Corrêa foi ao local do incêndio, conversou com os feirantes e concluiu: “Esta obra já era para estar pronta. Se não está, não é por culpa da Prefeitura, mas do Iphan que embargou a obra. Eu me rebelei contra isso, mas houve um recurso do Iphan junto ao Ministério Público que redundou em um embargo judicial. Entretanto, isso está prestes a se resolver”, disse Serafim Corrêa.
A previsão de entrega do Mercadão deveria acontecer no mês de junho deste ano, mas as obras ainda não foram liberadas pela Justiça. Até o início de maio, o município espera retomar as obras de restauro, orçadas em R$ 5, 3 milhões.
As obras serão retomadas nesta segunda-feira, 27.

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