Vida e Liberdade – por Félix Valois

“Um cingalês de 80 anos foi libertado após meio século em prisão preventiva sem julgamento. D. P. James foi detido em agosto de 1958, quando tinha 30 anos. Seu caso se perdeu nos meandros da burocracia judicial do Sri Lanka, afirmou seu advogado Charmavijava Seneviratne”. A notícia é do Terra.
Que coisa! Aqui no Brasil, não tenho notícia de caso idêntico, mas que nos temos esforçado para chegar lá, isso é inegável.
Já vi uma pessoa ser condenada e sair da cadeia imediatamente porque tinha era saldo, contado o prazo desde o dia em que fora presa preventivamente. Eu mesmo tenho um Recurso de Habeas Corpus que está dormitando no gabinete do ministro relator, no Superior Tribunal de Justiça, desde novembro de 2005.
Em compensação, recentemente o Tribunal do Júri, no Estado do Pará, absolveu um acusado e foi um deus-nos-acuda. A mídia fez um estardalhaço; juristas de todos os matizes opinam por opinar, uma vez que, por motivos óbvios, não conhecem o processo e, muito menos, as razões de decidir.
Parece que a sociedade só satisfaz com cadeia. Ponhamos alguém atrás das grades e todos os problemas nacionais estarão a caminho de rápida solução. É a Lei e Ordem em toda a sua pujança, pregando aos desavisados que o direito penal deve funcionar como instrumento único de combate à criminalidade.
Por essas e outras é que já ninguém pode apagar do horizonte as sombras sinistras do estado policial, em que as prisões temporárias se multiplicam em progressão geométrica e em que a violação da privacidade, através de grampos telefônicos, assume proporções alarmantes, tendo chegado a 409 mil, no ano de 2007. Só com autorização da justiça; imaginem o resto.
Quem paga pela vida do cingalês? Retifico: há como pagar pela vida daquele homem?
Se não há, que se contenha esse furor prisional. Que o direito punitivo se reduza às suas corretas medidas e seja invocado somente quando não houver outras formas de resolver os conflitos. Que todos os que trabalham com o direito se convençam de que não são oniscientes e de que a privação da liberdade é uma ofensa ao estado natural do ser humano. Por isso mesmo, tem que ser exceção.

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